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Flashcard FC380452

Quais são as formas de funcionamento do Tribunal e qual a composição mínima das Câmaras Especializadas?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda:

Quais são as formas de funcionamento do Tribunal e qual a composição mínima das Câmaras Especializadas?
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Resposta

Plenário, Câmaras Especializadas (três Cíveis e duas Criminais) e Câmaras Reunidas.
As Câmaras Especializadas são constituídas de no mínimo três juízes.




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