Flashcard FC380455
Como se escolhem o Presidente, o Vice‑Presidente e o Corregedor‑Geral e como são providas as vagas de Desembargador (exceto as destinadas a advogados ou membros do Ministério Públi
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
IDECAN · 2022
Como se escolhem o Presidente, o Vice‑Presidente e o Corregedor‑Geral e como são providas as vagas de Desembargador (exceto as destinadas a advogados ou membros do Ministério Público)?
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Resposta
Eleição: o Plenário aprova, na sessão imediatamente anterior, a lista com os três desembargadores mais antigos e desimpedidos, dentre os quais se escolhem Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral.Provimento: as vagas (salvo as reservadas) são providas por acesso de Juízes de Direito, alternando‑se entre antiguidade e merecimento.
Veja como foi cobrado:
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