Como é caracterizada a incapacidade no contexto do benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?

1. Limitação do desempenho de atividade e restrição da participação com redução da capacidade de inclusão social
2. Apenas pela incapacidade física ou mental

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 19/12/2023