Flashcard FC397674
Quando um tributo é classificado como indireto?
Introdução ao Direito Tributário
Instituto Verbena · 2023
Quando um tributo é classificado como indireto?
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Resposta
Um tributo é classificado como indireto quando o contribuinte de direito é diferente do contribuinte de fato, havendo transferência do encargo ao consumidor final.
• Contribuinte de direito: é quem a lei indica como obrigado ao pagamento, distinto de quem suporta o ônus econômico.
• Transferência do encargo: o agente recolhe o tributo e o incorpora ao preço, repassando o custo ao comprador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392630
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