Flashcard FC397676
Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
Espécies de Tributos
Instituto Verbena · 2024
Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
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Resposta
O imposto é o tributo cuja obrigação surge de situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
• Fato gerador: ocorre independentemente da prestação de serviço público ou intervenção estatal, incidindo pela simples ocorrência de fatos econômicos ou jurídicos (renda, propriedade, consumo, etc.).
• Vinculação: é tributo não vinculado, sua arrecadação tem caráter geral, não estando atrelada a contraprestação imediata ao contribuinte, e o destino dos recursos é definido pelo orçamento público.
• Finalidade: tem finalidade essencialmente arrecadatória e distributiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392632
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