Flashcard FC397679
Por que a contribuição de melhoria é considerada tributo vinculado?
Espécies de Tributos
Instituto Verbena · 2023
Por que a contribuição de melhoria é considerada tributo vinculado?
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Resposta
Porque seu fato gerador depende de obra pública que provoca valorização imobiliária e a cobrança recai apenas sobre quem obtém benefício direto, visando custear a obra.
• Fato gerador: realização de obra pública que provoca valorização imobiliária de imóveis particulares.
• Beneficiários: somente os proprietários que obtêm benefício direto da obra.
• Finalidade: custear a obra que gerou a valorização.
• Limite: total arrecadado não pode exceder o custo da obra e, individualmente, fica restrito ao acréscimo de valor trazido ao imóvel beneficiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392635
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