Flashcard FC397695
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Instituto Verbena · 2025
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
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Resposta
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária.• Contribuinte: quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador e é obrigado ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária.
• Responsável: pessoa a quem a lei impõe a obrigação de pagar sem revestir a condição de contribuinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392651
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