Flashcard FC397698
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Instituto Verbena · 2023
Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
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Resposta
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária.Trata-se de uma obrigação de natureza pecuniária, cujo objeto é quitar valores devidos ao Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392654
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