Flashcard FC397700
O que caracteriza o responsável por substituição na obrigação tributária?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
Instituto Verbena · 2024
O que caracteriza o responsável por substituição na obrigação tributária?
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Resposta
É a pessoa a quem a lei atribui, de forma expressa, a obrigação de reter e recolher o tributo devido por terceiro.• Natureza: responsabilidade criada por norma legal, não relação pessoal direta com o fato gerador.
• Atuação: age como agente encarregado do pagamento, realizando retenção na fonte ou recolhimento por conta do contribuinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392656
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