Flashcard FC397724
Quando ocorre o fato gerador do IPI quanto à saída do produto do estabelecimento industrial?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Instituto Verbena · 2024
Quando ocorre o fato gerador do IPI quanto à saída do produto do estabelecimento industrial?
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Resposta
O fato gerador do IPI ocorre no momento da venda que possibilitou o consumo da bebida, ainda que não tenha havido remoção física do produto.• Saída do produto: engloba tanto a saída material quanto a saída simbólica do estabelecimento industrial, conforme explicado.
• Venda no estabelecimento: a venda no próprio estabelecimento do fabricante que permite o consumo caracteriza saída simbólica e gera a obrigação tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392680
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