Flashcard FC397727
Como o ICMS elimina a cumulatividade do imposto sobre faturamento?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Instituto Verbena · 2024
Como o ICMS elimina a cumulatividade do imposto sobre faturamento?
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Resposta
O ICMS elimina a cumulatividade ao substituir o imposto estadual sobre vendas incidente sobre o faturamento pelo imposto que incide apenas sobre o valor adicionado em cada etapa, com crédito do imposto pago anteriormente.• Substituição do imposto: o imposto estadual sobre vendas incidente sobre o faturamento foi substituído pelo ICMS que incide sobre o valor adicionado em cada etapa do processo produtivo.
• Mecanismo de crédito: permite abater o imposto pago anteriormente, tributando apenas o acréscimo de valor e eliminando o efeito cascata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392683
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