Flashcard FC417
Como pode ser requerido o Benefício de Prestação Continuada?
- Através dos canais de atendimento do INSS ou nos órgãos autorizados
- Exclusivamente presencialmente em agências do INSS
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Resposta
Através dos canais de atendimento do INSS ou nos órgãos autorizadosComentário do professor
Art. 14. O Benefício de Prestação Continuada poderá ser requerido por meio dos canais de atendimento do INSS ou nos órgãos autorizados para este fim. (Redação dada pelo Decreto nº 9.462, de 2018)
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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