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O que deve ser feito em caso de desaparecimento ou danificação de livro cartorário?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
O que deve ser feito em caso de desaparecimento ou danificação de livro cartorário?
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Resposta
Deve-se comunicar imediatamente ao juiz responsável e à Corregedoria Geral da Justiça por e-mail.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 150. - O desaparecimento ou a danificação de qualquer livro cartorário será imediatamente comunicado ao juiz a que estiver subordinado, bem como à Corregedoria Geral da Justiça, via e-mail.
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