Flashcard FC428375
Quais são os órgãos de assessoramento ao Corregedor-Geral de Justiça?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são os órgãos de assessoramento ao Corregedor-Geral de Justiça?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os órgãos de assessoramento incluem o Gabinete da Corregedoria, Gabinete dos Juízes Auxiliares, Assessoria para Assuntos do CNJ, Assessoria de Comunicação, e várias Diretorias-Gerais relacionadas à Corregedoria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - São órgãos de assessoramento ao Corregedor-Geral de Justiça, conforme prevê a Resolução nº 03/2021 do Órgão Especial:
I - Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça;
II - Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça;
III - Assessoria para Assuntos Referentes ao Conselho Nacional de Justiça Relacionados à Corregedoria Geral da Justiça;
IV - Assessoria de Comunicação;
V - Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça;
VI - Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal;
VII - Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial;
VIII - Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais.
Parágrafo único. A estrutura e as atribuições das unidades organizacionais da Corregedoria Geral da Justiça estão previstas na Resolução nº 03/2021, do Órgão Especial, capítulo IV, artigos 112 a 169.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em