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Qual é a ordem a ser seguida no oferecimento de vagas para promoção e remoção?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a ordem a ser seguida no oferecimento de vagas para promoção e remoção?
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Resposta
Primeiro deve-se oferecer a vaga para remoção, seguido do oferecimento para promoção, respeitando a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 31. - O oferecimento de vaga à promoção será precedido do oferecimento de vaga à remoção, observada em ambos os casos a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento.
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