Flashcard FC429146
Como se denomina o efetivo desempenho das atribuições do cargo pelo servidor?
Legislação Administrativa do Estado do ES
VUNESP · 2013
Como se denomina o efetivo desempenho das atribuições do cargo pelo servidor?
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Resposta
O efetivo desempenho das atribuições do cargo pelo servidor denomina-se exercício.
• Situação concreta: o servidor ocupa fisicamente o cargo, exerce as competências previstas no plano de trabalho e responde pelos atos praticados no exercício da função.
• Prestação vinculada: caracteriza a prestação do serviço público vinculada ao cargo, com assunção de responsabilidades e percepção da remuneração correspondente.
Veja como foi cobrado:
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