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Flashcard FC429149

Qual a duração da licença por falecimento e quais parentes a autorizam?

Legislação Administrativa do Estado do ES

VUNESP · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LCE nº 46/1994), responda:

Qual a duração da licença por falecimento e quais parentes a autorizam?
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Resposta

A licença por falecimento tem duração de cinco dias consecutivos.


• Parentes: abrange o falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos e irmãos, garantindo a ausência sem qualquer prejuízo ao vínculo e à remuneração durante esse período.





Veja como foi cobrado:
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