Flashcard FC429154
Quais são as penas disciplinares aplicáveis ao servidor regido pelo RJU/ES?
Legislação Administrativa do Estado do ES
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Quais são as penas disciplinares aplicáveis ao servidor regido pelo RJU/ES?
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Resposta
As penas disciplinares aplicáveis são a advertência verbal ou escrita, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade e a destituição de função de confiança ou cargo em comissão.
• Advertência verbal: é uma pena disciplinar prevista para servidores regidos pelo RJU/ES.
• Advertência escrita: é uma pena disciplinar prevista para servidores regidos pelo RJU/ES.
• Suspensão: é uma pena disciplinar prevista para servidores regidos pelo RJU/ES.
• Demissão: é uma pena disciplinar prevista para servidores regidos pelo RJU/ES.
• Cassação de aposentadoria ou disponibilidade: pode atingir servidor aposentado ou em disponibilidade quando comprovada falta grave vinculada ao exercício funcional.
• Destituição: atinge ocupantes de funções de confiança ou cargos em comissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/426985
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