Flashcard FC429305
Como ocorre o retorno do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos?
Legislação Administrativa do Estado da BA
Instituto Consulplan · 2023
Como ocorre o retorno do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos?
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Resposta
Reversão: retorno ao serviço ativo no mesmo cargo ou no cargo resultante da transformação;
enquanto não houver vaga, permanece em disponibilidade remunerada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427136
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