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Flashcard FC429312

Qual é o instituto que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial reconhece a insubsistência da causa da aposentadoria?

Legislação Administrativa do Estado da BA

FGV · 2017

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda:

Qual é o instituto que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial reconhece a insubsistência da causa da aposentadoria?
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Resposta

Reversão, para o mesmo cargo ou o cargo resultante de sua transformação;
enquanto não houver vaga, permanece em disponibilidade remunerada.




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