Flashcard FC429442
Ser postulante em processo análogo ou ter orientado um postulante configura o quê para a autoridade que conduz um processo administrativo?
Legislação Administrativa do Estado da BA
FCC · 2023
Ser postulante em processo análogo ou ter orientado um postulante configura o quê para a autoridade que conduz um processo administrativo?
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Resposta
Configura causa de suspeição, comprometendo a imparcialidade da autoridade e exigindo que ela se declare suspeita ou seja afastada.• Suspeição: causa que gera vínculo de interesse ou parcialidade, afetando o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427273
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