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Quais são os componentes do Tribunal de Justiça?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são os componentes do Tribunal de Justiça?
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Resposta
O Tribunal de Justiça é composto pelo Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura, Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Vice-Presidências, Escola da Magistratura, Fundo Especial do Tribunal de Justiça, Seções Cíveis de Direito Privado e Público, Grupos de Câmaras Criminais, Câmaras Isoladas e Comissões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Compõem o Tribunal de Justiça:
I - o Tribunal Pleno;
II - o Órgão Especial;
III - o Conselho da Magistratura;
IV - a Presidência;
V - a Corregedoria Geral da Justiça;
VI - as Vice-Presidências;
VII - a Escola da Magistratura;
VIII - o Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ;
IX - as Seções Cíveis de Direito Privado e de Direito Público;
X - os Grupos de Câmaras Criminais;
XI - as Câmaras Isoladas;
XII - as Comissões, permanentes e temporárias;
XIII - os Desembargadores.
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