Flashcard FC431251
Quem preside o Órgão Especial do Tribunal e quem o substitui em caso de ausência?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quem preside o Órgão Especial do Tribunal e quem o substitui em caso de ausência?
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Resposta
O Órgão Especial é presidido pelo Presidente do Tribunal, e em sua falta ou impedimento, é substituído pelos Vice-Presidentes, na ordem sucessiva.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12. - O Órgão Especial é presidido pelo Presidente do Tribunal que conserva a prerrogativa da sua convocação. Na sua falta ou impedimento, será substituído pelos Vice-Presidentes, em ordem sucessiva.
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