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Qual é a composição de cada Câmara e quem a preside?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a composição de cada Câmara e quem a preside?
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Resposta
Cada Câmara é composta por cinco Desembargadores titulares, sendo presidida pelo mais antigo entre eles.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 47. - Cada Câmara é constituída por 5 (cinco) Desembargadores titulares e presidi- da pelo mais antigo deles.
Parágrafo único. Cada Câmara terá em sua estrutura uma secretaria encarregada do processamento dos feitos.
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