Flashcard FC431326
O que define o início da sessão de julgamento em um colegiado?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
O que define o início da sessão de julgamento em um colegiado?
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Resposta
O início da sessão de julgamento determina a composição do colegiado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 89. - O início da sessão de julgamento definirá a composição do Colegiado.
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