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Quem é responsável por manter a disciplina durante as sessões?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quem é responsável por manter a disciplina durante as sessões?
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Resposta
O Presidente é responsável por manter a disciplina durante as sessões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 93. - O Presidente manterá a disciplina, advertindo ou fazendo retirar da sessão, qualquer que seja sua modalidade, quem perturbar os trabalhos, podendo requi- sitar, se for o caso, força policial para as providências cabíveis.
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