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O que o relator pode fazer com um processo no sistema virtual até o encerramento do julgamento?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
O que o relator pode fazer com um processo no sistema virtual até o encerramento do julgamento?
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Resposta
O relator pode retirar o processo do sistema virtual.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 96. - O relator poderá retirar do sistema virtual qualquer processo até o encerra- mento do respectivo julgamento.
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