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O que deve ser feito se um julgador precisar se retirar da sessão de julgamento após seu início?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
O que deve ser feito se um julgador precisar se retirar da sessão de julgamento após seu início?
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Resposta
É necessário obter a autorização do Presidente da sessão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 104. - Iniciada a sessão presencial de julgamento, nenhum julgador ou qual- quer pessoa que a ela deva comparecer poderá retirar-se do recinto sem vênia do Presidente.
Parágrafo único. O julgamento, uma vez iniciado, não será interrompido pela hora regimental do encerramento do expediente.
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