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Qual é o prazo para o Juiz prestar informações quando a iniciativa parte de qualquer das partes?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é o prazo para o Juiz prestar informações quando a iniciativa parte de qualquer das partes?
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Resposta
O prazo é de cinco dias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 253. - Quando a iniciativa for de qualquer das partes, o relator determinará ao Juiz que preste informações no prazo de 5 (cinco) dias, e se julgar conveniente, solicitará ainda esclarecimentos às autoridades mais graduadas do Município.
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