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Flashcard FC431536

Quais são os tipos de provas que devem ser realizadas para elucidar os fatos em um processo?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJRJ, responda:

Quais são os tipos de provas que devem ser realizadas para elucidar os fatos em um processo?
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Resposta

Devem ser realizados depoimentos de testemunhas, acareações e provas periciais e técnicas.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 314. - Os depoimentos das testemunhas, as acareações e as provas periciais e técnicas destinadas à elucidação dos fatos serão realizados com aplicação subsidiária, no que couber, das normas da legislação processual penal e da legislação processual civil, sucessivamente.

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