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Quais são os principais componentes da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são os principais componentes da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro?
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Resposta
A Estrutura Organizacional inclui o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça, as Vice-Presidências, Grupos de Câmaras Criminais, Juízos de Primeiro Grau, entre outros órgãos e diretorias.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º - A Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro inclui:
I - Tribunal Pleno e o seu Órgão Especial;
II - Conselho da Magistratura;
III - Presidência do Tribunal de Justiça;
IV - Corregedoria-Geral da Justiça;
V - Vice-Presidências do Tribunal de Justiça;
VI - Grupos de Câmaras Criminais;
VII - Câmaras Julgadoras;
VIII - Juízos de Primeiro Grau de Jurisdição;
IX - Escola da Magistratura;
X - Ouvidoria-Geral;
XI - Centro de Estudos e Debates;
XII - Órgãos Colegiados Administrativos;
XIII - Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça;
XIV - Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência;
XV - Fundo Especial do Tribunal de Justiça;
XVI - Juízo de Conciliação de Precatórios;
XVII - Núcleos Regionais;
XVIII - Núcleo de Auditoria Interna;
XIX - Assessoria-Geral de Inovação e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados;
XX - Secretaria-Geral Judiciária
XXI - Diretoria-Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição;
XXII - Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento;
XXIII - Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados;
XXIV - Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças;
XXV - Diretoria-Geral de Logística;
XXVI - Diretoria-Geral de Contratos e Licitações;
XXVII - Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas;
XXVIII - Diretoria-Geral de Segurança Institucional.
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