Flashcard FC434874
Qual é a função da Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a função da Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos?
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Resposta
Prestar suporte administrativo e assessoramento técnico a comissões, conselhos, comitês e outros grupos da Administração Superior.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - Cabe à Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos prestar suporte administrativo e assessoramento técnico a comissões, conselhos, comitês, coordenadorias, grupos de trabalho e núcleos constituídos pela Administração Superior, em caráter permanente ou temporário, bem como aos representantes do Tribunal de Justiça em colegiados externos.
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