Flashcard FC434979
Quais são os núcleos regionais mencionados no trecho?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são os núcleos regionais mencionados no trecho?
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Resposta
Os núcleos regionais incluem Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Itaperuna, Cabo Frio e duas áreas no Rio de Janeiro: Méier e Barra.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 117. - Os Núcleos Regionais são os seguintes:
I - 1º Núcleo Regional - Rio de Janeiro: Centro - Zona Sul;
II - 2º Núcleo Regional - Niterói;
III - 3º Núcleo Regional - Petrópolis;
IV - 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias;
V - 5º Núcleo Regional - Volta Redonda;
VI - 6º Núcleo Regional - Campos dos Goytacazes;
VII - 7º Núcleo Regional - Teresópolis;
VIII - 8º Núcleo Regional - Angra dos Reis;
IX - 9º Núcleo Regional - Nova Friburgo;
X - 10º Núcleo Regional - Itaperuna;
XI - 11º Núcleo Regional - Cabo Frio;
XII - 12º Núcleo Regional - Rio de Janeiro: Méier - Zona Norte;
XIII - 13º Núcleo Regional - Rio de Janeiro: Barra - Zona Oeste.
Parágrafo único. Provimento do Corregedor-Geral da Justiça estabelecerá as áreas de atuação de cada Núcleo Regional.
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