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Quais são as divisões que compõem a Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são as divisões que compõem a Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça?
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Resposta
As divisões incluem Protocolo Administrativo, Processos Administrativos Comuns, Processos Administrativos Sigilosos, Integração Social, Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores, Apoio Técnico Interdisciplinar e Distribuição e Administração do Plantão Judiciário.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 122. - São unidades da Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça:
I - Divisão de Protocolo Administrativo, Documentação e Informação;
II - Divisão de Processos Administrativos Comuns;
III - Divisão de Processos Administrativos Sigilosos;
IV - Divisão de Integração Social;
V - Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores;
VI - Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar;
VII - Divisão de Distribuição e de Administração do Plantão Judiciário.
§ 1º. São Unidades da Divisão de Protocolo Administrativo, Documentação e Informação;
I - Serviço de Recebimento, Cadastramento e Autuação;
II - Serviço de Expediente e Arquivo;
§ 2º. São Unidades da Divisão de Integração Social;
I - Serviço de Promoção e Erradicação do Sub-registro de Nascimento e de Busca de Certidões;
II - Serviço de Informações e Apoio a Convênios com Intercâmbio de Dados;
§ 3º. São Unidades da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar;
I - Serviço de Apoio aos Psicólogos;
II - Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais;
III - Serviço de Apoio aos Comissários de Justiça;
IV - Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas;
§ 4º. São Unidades da Divisão de Distribuição e de Administração do Plantão Judiciário;
I - Serviço de Distribuição Contínua e de Instrução Processual;
II - Serviço de Protocolo;
III - Serviço de Administração do Plantão Judiciário.
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