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Qual é a função da Divisão de Integração Social em relação ao sub-registro de nascimento?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a função da Divisão de Integração Social em relação ao sub-registro de nascimento?
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Resposta
Gerenciar as atividades operacionais da Comissão de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e atender solicitações de busca de certidões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 128. - Cabe à Divisão de Integração Social:
a) gerenciar as atividades operacionais da Comissão de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e o atendimento às solicitações de busca de certidões por este e outros Estados;
b) fomentar e propor convênios de interesse da Corregedoria Geral da Justiça, gerenciando o cumprimento de atividades relacionadas aos convênios já firmados;
c) gerenciar programas e atividades de integração social de interesse da Corregedoria Geral da Justiça.
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