Flashcard FC434992
Qual é a função da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar em relação às equipes técnicas da Justiça?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a função da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar em relação às equipes técnicas da Justiça?
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Resposta
A Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar é responsável por supervisionar as equipes técnicas interdisciplinares, controlar e propor normatizações, além de apoiar os auxiliares especializados da Justiça.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 132. - Cabe à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar realizar a supervisão das equipes técnicas interdisciplinares cíveis e criminais, bem como controlar, propor normatização e apoiar os auxiliares especializados da Justiça no desempenho de suas atribuições.
Parágrafo único. Os serviços da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar serão ocupados por analistas judiciários com especialidade.
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