Flashcard FC435029
Quais são as unidades organizacionais da Primeira Vice-Presidência?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Quais são as unidades organizacionais da Primeira Vice-Presidência?
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Resposta
As unidades organizacionais da Primeira Vice-Presidência incluem o Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a Assessoria Técnico-Administrativa, e diversos departamentos e divisões relacionadas à autuação, distribuição e prevenção cível.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 171. - São unidades organizacionais da Primeira Vice-Presidência:
I - Gabinete do Primeiro Vice-Presidente;
II - Assessoria Técnico-Administrativa;
III - Departamento de Autuação e Distribuição Cível;
IV - Divisão de Indexação Cível;
V - Divisão de Autuação;
VI - Divisão de Prevenção;
VII - Divisão de Distribuição.
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