Flashcard FC435292
Qual é a função do Departamento de Patrimônio e Material em relação ao patrimônio e material?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Qual é a função do Departamento de Patrimônio e Material em relação ao patrimônio e material?
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Resposta
O Departamento de Patrimônio e Material deve assessorar o Diretor-Geral e coordenar a elaboração de projetos relacionados a patrimônio e material.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 445. - Cabe ao Departamento de Patrimônio e Material: a) assessorar o Diretor-Geral nos assuntos pertinentes a patrimônio e material;
b) determinar e coordenar a elaboração de projetos básicos e executivos de sua competência.
c) iniciar processo de aquisição dos materiais do rol de fornecimento do DEPAM;
d) solicitar a encomenda de lotes de materiais para manutenção de estoque.
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