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Quais são as divisões que compõem o Departamento de Patrimônio e Material?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Resolução nº 03/2021 Órgão Especial Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do RJ, responda:

Quais são as divisões que compõem o Departamento de Patrimônio e Material?
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Resposta

O Departamento de Patrimônio e Material é composto pela Divisão de Almoxarifado, Divisão de Compras de Materiais, Divisão de Controle Patrimonial e Serviço de Programação e Produção Gráfica.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 446. - O Departamento de Patrimônio e Material compreende as seguintes Unidades:
I - Divisão de Almoxarifado;
II - Divisão de Compras de Materiais;
III - Divisão de Controle Patrimonial;
IV - Serviço de Programação e Produção Gráfica.
§ 1º São unidades da Divisão de Almoxarifado:
I - Serviço de Recebimento de Materiais;
II - Serviço de Gestão de Estoque de Materiais;
III - Serviço de Expedição de Materiais;
IV - Serviço de Gestão de Solicitações de Materiais.
§ 2º São unidades da Divisão de Compras de Materiais:
I - Serviço de Planejamento da Qualidade de Materiais;
II - Serviço de Instrução de Compras de Materiais;
III - Serviço de Monitoramento da Qualidade de Materiais.
§ 3º São unidades da Divisão de Controle Patrimonial:
I - Serviço de Cadastro e Fiscalização de Materiais Permanentes;
II - Serviço de Movimentação de Materiais Permanentes;
III - Serviço de Manutenção de Materiais Permanentes.

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