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Como diferenciar um órgão executor de um órgão deliberativo no sistema hídrico?
Como diferenciar um órgão executor de um órgão deliberativo no sistema hídrico?
Resposta
A diferença central é que o órgão executor aplica políticas e realiza ações técnicas, enquanto o órgão deliberativo define normas e diretrizes gerais.• Órgão executor: realiza monitoramento, fiscaliza e concede outorgas, exemplo prático é o IGAM
• Órgão deliberativo: aprova normas, políticas e prioridades, função típica do CERH
• Complementaridade: ambos atuam de forma integrada, um definindo rotas e outro operacionalizando as decisões
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige classificar atribuições por tipo de órgão, então use IGAM e CERH como pares exemplares.
• Fique atento porque alternativas podem misturar competências, verifique sempre se a ação é normativa ou operacional.
• Outro ponto frequente é apresentar casos práticos para identificar o responsável pela execução; pense em outorga e monitoramento como tarefas executivas.
• Lembre-se de que complementaridade é resposta fácil para eliminar alternativas que sugerem independência absoluta entre os órgãos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em