Flashcard FC449554
Imposto é espécie de tributo?
Introdução ao Direito Tributário
FADESP · 2024
Imposto é espécie de tributo?
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Resposta
Sim. Todo imposto é um tributo.
• Tributo: toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, conforme art. 3º do CTN.
• Imposto: espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, conforme art. 16 do CTN.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/449351
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