Flashcard FC450
Como deve ser a equivalência dos benefícios e serviços da Seguridade Social?
- Uniforme para populações urbanas e rurais.
- Diferente para populações urbanas e rurais.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Uniforme para populações urbanas e rurais.Comentário do professor
Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em