Flashcard FC454770
Qual é a sede do Tribunal de Justiça estabelecido pela Lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do TJ RJ?
Lei Estadual nº 6.956/15 - Dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado do RJ
Qual é a sede do Tribunal de Justiça estabelecido pela Lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária do TJ RJ?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sede é na Capital do Estado do Rio de Janeiro.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compõe-se de 210 (duzentos e dez) Desembargadores. (Redação dada pela Lei nº /2024)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em