Flashcard FC456
Qual é o dever do Estado em relação à saúde?
- Garantir a saúde mediante políticas sociais e econômicas.
- Prover serviços de saúde gratuitos a todos.
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Resposta
Garantir a saúde mediante políticas sociais e econômicas.Comentário do professor
Art. 2º A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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