Flashcard FC459226
Qual o critério de materialidade para entidade federal direta quando a despesa empenhada ultrapassa R$ 100 milhões?
Normas e Decisões do TCU
FGV · 2022
Qual o critério de materialidade para entidade federal direta quando a despesa empenhada ultrapassa R$ 100 milhões?
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Resposta
R$ 2.300.000 mais 0,25% do valor que exceder R$ 100.000.000.
\(\text{Materialidade}=2.300.000+0{,}0025\times(\text{Despesa empenhada}-100.000.000)\)\\ \(\text{Ex: para }150.000.000:\;2.300.000+0{,}0025\times50.000.000=2.425.000\)Veja como foi cobrado:
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