Flashcard FC459287
Qual procedimento é adequado diante de dano ao erário previamente quantificado que exige atuação urgente do Tribunal de Contas?
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (LO e RI)
FGV · 2022
Qual procedimento é adequado diante de dano ao erário previamente quantificado que exige atuação urgente do Tribunal de Contas?
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Resposta
Tomada de contas especial, procedimento em caráter de urgência para apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar o débito, reunindo prova administrativa para possibilitar cobrança e encaminhamentos às esferas competentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/456887
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