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Flashcard FC459373

Ao substituir o titular, que direitos e prerrogativas o conselheiro-substituto adquire?

Outras Normas e Decisões (TCEs e TCMs)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Auditoria Governamental e Controle: Outras Normas e Decisões (TCEs e TCMs), responda:

Ao substituir o titular, que direitos e prerrogativas o conselheiro-substituto adquire?

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Resposta

Mesmas garantias, mesmos impedimentos, vencimentos e vantagens do titular, e, no exercício funcional, as prerrogativas de juiz da mais alta entrância.






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