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Flashcard FC459387

Quem pode integrar a Comissão de Ética de um Tribunal de Contas e qual o efeito de responder a processo disciplinar?

Outras Normas e Decisões (TCEs e TCMs)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Auditoria Governamental e Controle: Outras Normas e Decisões (TCEs e TCMs), responda:

Quem pode integrar a Comissão de Ética de um Tribunal de Contas e qual o efeito de responder a processo disciplinar?

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Resposta

Servidores efetivos estáveis podem integrar a Comissão de Ética, e o integrante que estiver respondendo a processo disciplinar fica suspenso das funções até o trânsito em julgado.






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