Flashcard FC459387
Quem pode integrar a Comissão de Ética de um Tribunal de Contas e qual o efeito de responder a processo disciplinar?
Outras Normas e Decisões (TCEs e TCMs)
FGV · 2022
Quem pode integrar a Comissão de Ética de um Tribunal de Contas e qual o efeito de responder a processo disciplinar?
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Resposta
Servidores efetivos estáveis podem integrar a Comissão de Ética, e o integrante que estiver respondendo a processo disciplinar fica suspenso das funções até o trânsito em julgado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/456987
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