Flashcard FC459691
Quem determina, quem executa e quem responde pelo descumprimento do afastamento cautelar decidido pelo Tribunal de Contas?
Questões sem classificação de assunto (Auditoria Governamental e Controle)
FGV · 2025
Quem determina, quem executa e quem responde pelo descumprimento do afastamento cautelar decidido pelo Tribunal de Contas?
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Resposta
Determinação pelo Tribunal, execução pela autoridade superior competente, esta solidariamente responsável se não cumprir no prazo.Veja como foi cobrado:
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