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Flashcard FC459694

A condição de relator vencido em decisão colegiada interlocutória impede sua continuidade no processo?

Questões sem classificação de assunto (Auditoria Governamental e Controle)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Auditoria Governamental e Controle: Questões sem classificação de assunto (Auditoria Governamental e Controle), responda:

A condição de relator vencido em decisão colegiada interlocutória impede sua continuidade no processo?
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Resposta

Não, salvo previsão regimental específica, a condição de vencido não configura impedimento ou suspeição, o relator permanece no feito para garantir celeridade e preservação da atuação jurisdicional.






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